PCNs de Artes

As justificativas para a elaboração dos PCN, apresentados no documento introdutório apóiam-se no argumento da necessidade de cumprir compromissos internacionais assumidos pelo governo brasileiro, especialmente na Conferência Mundial de Educação para Todos. A elaboração dos PCN responde à necessidade de atender aos dispositivos legais que determinam o estabelecimento de conteúdos mínimos para o ensino fundamental, anos finais, ao mesmo tempo em que representa uma meta de qualidade para este nível de ensino.

Os PCNs apresentam 3 diretrizes básicas para as ações pedagógicas: produzir, apreciar e contextualizar.

Também propõe 4 modalidades artísticas para serem trabalhadas com os alunos: Artes Visuais, Música, Teatro e Dança.

Os PCNs também servem de grande subsídio na construção dos Planos de Estudos e de Trabalho. Deve ficar que eles não são receitas prontas e sim indicativos a serem seguidos.

Os PCN, não estabelecem uma seqüenciação de conteúdos, deixando o professor com uma grande liberdade (e responsabilidade) nas suas decisões a respeito de como organizar a prática pedagógica.

Há muitas incertezas a respeito das condições materiais e humanas para a efetiva implementação de suas propostas, pois há questões cruciais não definidas, como a qualificação do professor que deverá realizar os Parâmetros para Arte em sala de aula.

A arte é apresentada como área de conhecimento que requer as mesmas demandas que as demais áreas de conhecimentos. Mesmo tendo conhecimento de que nem todas as escolas tem este olhar sobre a arte, e principalmente o pedagógico que geralmente se preocupa com o Português e Matemática, mas temos consciência de que todas sabem que a lei já foi criada, as diretrizes construídas e que inclusive, cada vez mais vêm ganhando espaço.

Os PCN apresentam-se como uma proposta que tem por objetivo responder às necessidades relacionadas com a melhoria da qualidade da educação básica e do desempenho da escola pública brasileira. O enfrentamento e a superação dessa problemática não poderão se dar sem o envolvimento real e a participação plena e efetiva dos diferentes sujeitos sociais interessados na questão educacional.

Concordo com a fala da colega quando diz que “A arte é social e tem que estar fundamentada nos conhecimentos artísticos, para dar importância necessária na escola. Os professores devem proporcionar aos alunos o acesso e contato com os conhecimentos culturais básico para uma prática social viva.”

Embora haja pequenas diferenças no modo de estruturar a exposição, os dois documentos para a área de Arte apresentam na primeira parte uma fundamentação e orientação geral para a área, e na segunda parte as propostas para cada linguagem específica.

O documento para 5a a 8a séries aborda na primeira parte os aspectos gerais: “critérios de avaliação de aprendizagem em Arte” e “orientações para avaliação na área de Arte”. As questões específicas, relativas à avaliação em cada uma das linguagens artísticas, são tratadas nos itens a estas dedicadas, na segunda parte. Por sua vez, o documento para as séries iniciais agrupa todos estes pontos no item “critérios de avaliação”, na segunda parte do texto.

O documentos dos PCN-Arte apresentam, em sua segunda parte, as propostas pedagógicas para cada modalidade artística, além de orientações didáticas para a área de Arte.

As propostas para Artes Visuais, Dança, Música e Teatro trazem cada uma, além de considerações iniciais, tópicos dedicados aos objetivos gerais, conteúdos e critérios de avaliação. Destaco que o nível de ensino são indicados objetivos gerais em cada modalidade artística.

Observei que, apesar de já ter sido traçada, na primeira parte de cada documento, uma proposta para a área de Arte, em termos globais, elementos curriculares são retomados na especificidade de cada linguagem artística.

É bastante complexa e difícil, portanto, a questão dos recursos humanos necessários para uma adequada realização das propostas dos PCN-Arte. E mais ainda quando não podemos deixar de admitir que persistem inúmeros outros problemas prioritários a enfrentar no ensino fundamental, antes que se consiga de fato colocar, em todas as escolas, professores especializados em cada uma das linguagens artísticas.

A idéia de propor uma prática educativa que favoreça a interação dos alunos com os diversos meios de expressão existentes na atualidade é pertinente.

A influência marcante da Proposta Triangular na orientação pedagógica dos PCN, é um dado bastante positivo, uma vez que esta abordagem já vem sendo muito bem discutida.